Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

Quatro cenas que você reconhece

O acerto está no momento
em que a tese certa é usada!

Todas essas situações mostram a distância entre saber a resposta e conseguir executá-las no segundo em que são exigidas.

Sáb · 02h14

O flagrante da madrugada

O cliente foi preso há três horas. A custódia acontece hoje. Você tem uma manhã para decidir o que postular, e o que deixar para depois sem perder a chance.

Se decidir errado: a liberdade sai da mesa

Qua · 14h30

A pergunta na instrução

A testemunha responde algo que muda o caso. Impugnar agora expõe a estratégia. Não impugnar deixa o registro em pé. Você tem cinco segundos.

Se hesitar: o registro fica nos autos

Seg · 09h00

O caso que chega tarde

O processo já corre há sete meses quando entra no seu escritório. A cadeia de custódia tem falha, mas a fase de impugnação passou. O cliente pergunta o que dá para fazer.

O que se perdeu: não volta

Sex · 17h45

A proposta de acordo

A acusação oferece. Aceitar encerra o risco e a discussão. Recusar aposta em uma tese que você ainda não sabe se sustenta em plenário. E o prazo fecha na segunda.

Sem método: a escolha vira aposta

A diferença competitiva

É um treinamento de decisão em Direito Penal.
E não apenas uma pós!

A maioria das formações vende ementa. Ementa é insumo. Decisão é comportamento profissional, e é isso que muda a sua atuação na segunda-feira seguinte.

Critério

Quase toda pós em penal

Esta formação

Como se aprende

Aula expositiva sobre o processo, com estudo de caso como recurso didático ocasional

Laboratório de Casos como eixo: uma situação penal completa por disciplina, com tese a construir e decisão a sustentar

Quem ensina

Corpo docente titulado, majoritariamente acadêmico

Os três lados do processo: um delegado, um criminalista e um juiz, todos em exercício

Escopo

Concentração na fase judicial: entra na denúncia, sai na sentença

Do inquérito à execução penal: custódia, juiz das garantias, precedentes das cortes superiores, júri, negocial e penal econômico

Ritmo

Várias disciplinas simultâneas, com sobreposição de leituras e prazos

Uma disciplina por mês. Como um caso por vez, desenhado para quem tem agenda forense

Presencial

Totalmente on-line ou encontros esporádicos e opcionais

8h de imersão presencial por disciplina, todo mês. Onde a decisão é simulada e avaliada

Retorno

Um único certificado, ao final de 12 a 18 meses

3 certificados intermediários. Você comprova evolução a cada bloco concluído

Avaliação

Prova de conteúdo e trabalho escrito

Avaliação de competências: mede a decisão tomada, não o conteúdo memorizado

O teste que aplicamos em cada linha acima: se um concorrente pudesse assinar a mesma frase, ela não entra. Tudo que está na coluna da direita depende de metodologia, coordenação ou formato que não se copia em uma temporada.

O eixo da formação

Laboratório
de Casos

Uma situação penal completa por disciplina. Informação incompleta, prazo correndo, tese a construir. Aulas construídas para você entrar no caso, ao invés de só ficar assistindo.

Cada mês percorre o mesmo arco: aulas ao vivo para construir a base, imersão presencial para decidir sob pressão, estudo dirigido sobre um case escolhido pelo professor e avaliação do que você decidiu, não do que você memorizou.

Aulas ao vivo 12h

Imersão presencial 8h

Faça o teste e veja em que nível de atuação você está!

Resultado do teste

Marque as perguntas que você sabe responder

Toque em cada uma das onze situações acima. No fim, você vê em que nível de atuação está hoje.

1 a 4 acertos

Certamente essa pós é para você! Para responder mais casos, você ainda tem um caminho pela frente. E a UniMAX vai te acompanhar com uma base de ensino imersiva para seu crescimento!

5 a 7 acertos

Você já tem bom conhecimento no Direito Penal, e essa pós te dará ainda mais argumentos para atuar com segurança nos casos.

8 a 11 acertos

Quem sabe você não pode virar um professor na nossa pós!? Quer usar seu nível de conhecimento impressionante para formar outros profissionais do direito? Nossa pós é o apoio certo que falta para afinar seu domínio e lecionar!

"De nada adianta saber aplicar precedentes se você não sabe levar até a corte os precedentes que não foram aplicados."

Prof. Dr. Marcelo Forli Fortuna · Coordenador

Corpo docente

Os três lados do processo,
na mesma sala.

Um caso penal é lido de três formas diferentes: por quem investiga, por quem defende e por quem julga. Aqui você aprende as três, com profissionais em exercício, não com teóricos de gabinete.

Quem investiga

Dr. Anderson Giampaoli

Delegado de Polícia · SP

Doutorando em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Direito Probatório pela Universidade de Barcelona e especialista em Bases do Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona. Professor da ACADEPOL e pesquisador em prova dependente de memória.

Quem defende

Dr. Danilo Campagnollo Bueno

Advogado criminalista

Na advocacia criminal desde 2006. Mestre em Direito Penal Econômico pela FGV-SP. Aperfeiçoamento no IX Curso de Ciências Criminais e Dogmática Penal da George-August-Universität Göttingen, na Alemanha.

Quem julga

Prof. Dr. Marcelo Forli Fortuna

Coordenador · Juiz de Direito · SP

Juiz de Direito do Estado de São Paulo e ex-Promotor de Justiça. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, com pesquisa sobre pragmatismo, decisão e efetividade processual. Coordena o curso e o Laboratório de Casos.

Stephanie Perez

Advogada de Direito Penal e Tribunal do Júri

Doutoranda em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires (UBA- ARGENTINA). Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal nos cursos de graduação e pós-graduação. Professora da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB). Advogada com atuação nas áreas do Direito Penal e Tribunal do Júri.

Bruno Martinelli Scrignoli

Defensor Público · SP

Defensor Público do estado de São Paulo com atuação nas áreas criminal, execução criminal e tribunal do júri. Pós-graduado pela FGV Direito/SP (GVLaw) em Direitos Humanos e Acesso à Justiça.

Haroldo Francisco Paranhos Cardella

Direito Penal, Penal Econômico e Empresarial

Advogado especialista e Sócio-Diretor do Haroldo Cardella Advogados Associados, com foco em Direito Penal, Penal Econômico e Empresarial. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela USF, ex-Conselheiro Seccional da OAB/SP e professor de Direito com ampla trajetória em graduações e cursos preparatórios.

“O Direito não é mais sinônimo de lei. Ele se forma a partir dos casos concretos.”
Prof. Dr. Marcelo Forli Fortuna, coordenador

Estrutura curricular completa

Doze disciplinas.
Três conquistas no caminho.

30 horas por disciplina, uma por mês. A cada bloco concluído você recebe um certificado intermediário, a evolução é comprovada antes de os 12 meses terminarem. Clique em cada disciplina para ver os temas.

1º

Certificado intermediário · 90h

Fundamentos do Direito Penal e Tipologias Criminais

Base constitucional e dogmática para interpretar fatos penalmente relevantes com rigor técnico e sustentar enquadramentos com consistência.

Princípios constitucionais penais e limites do poder punitivo

Garantias processuais na prática forense, não na teoria

Política criminal contemporânea e seus reflexos na atuação

Sistema acusatório e o desenho atual do processo penal brasileiro

Tipicidade, ilicitude e culpabilidade aplicadas à construção da tese

Erro, concurso de pessoas e concurso de crimes na prática

Dosimetria como território estratégico, não como cálculo final

Como a teoria do crime se converte em linha de defesa

Tipificações recentes: feminicídio, vicaricídio e perseguição

Crimes contra criança e adolescente e o procedimento diferenciado

Depoimento especial: como atuar quando quem pergunta é a psicóloga

Legislação penal especial de maior incidência na rotina forense

2º

Certificado intermediário · 120h

Processo Penal, Provas e Estratégia de Atuação

O núcleo do curso: investigação, cadeia de custódia, produção de provas, nulidades, cautelares, procedimentos, recursos e Tribunal do Júri.

Atuação no inquérito instaurado por portaria, sem flagrante

Postura na delegacia de polícia e perante as autoridades policiais

Juiz das garantias: o que a reforma processual mudou na rotina

Vara das Garantias e Vara de Instrução: como a atuação muda em cada uma

As exceções: crimes dolosos contra a vida e crimes contra a mulher, que não correm na Vara das Garantias, mas têm custódia

Cadeia de custódia: como se quebra e como se demonstra a quebra

Prova digital e eletrônica na investigação criminal

Provas dependentes de memória e o que a epistemologia já demonstrou

Nulidades: quando arguir é arma e quando é ruído

Audiência de custódia: para que serve, o que postular e quais as consequências

Postura do advogado no ato e as resoluções do CNJ aplicáveis

Custódia como ato necessário em toda prisão em flagrante delito

Prisão preventiva e o enfrentamento dos seus requisitos

Cautelares diversas e habeas corpus como instrumento estratégico

Resposta à acusação estratégica: guardar a defesa ao final ou antecipar

Postura na audiência de instrução, debates e julgamento (AIDJ)

Silêncio seletivo e impugnação das perguntas da parte contrária

Testemunhas abonatórias: quando somam e quando só ocupam espaço

Precedentes do STF e do STJ: como articulá-los na peça

Sistema recursal: levar à corte o precedente que não foi aplicado

Tribunal do Júri: rito, técnicas de argumentação e oratória em plenário

3º

Certificado intermediário · 120h

Prática Penal Contemporânea

Soluções consensuais, execução penal, prática forense, Tribunais Superiores e Direito Penal Econômico, as frentes de maior procura entre criminalistas em atuação.

Acordo de não persecução penal: requisitos e margem de negociação

Transação, suspensão condicional e colaboração premiada

Critérios para decidir entre negociar e sustentar a tese

Como apresentar a escolha ao cliente com fundamento

Incidentes de execução e o acompanhamento que a maioria não faz

Progressão de regime, livramento condicional e benefícios

Revisão de situação processual e o trabalho contínuo do defensor

Realidade do sistema prisional e seus reflexos na estratégia

Elaboração de peças com foco em consequência processual

Audiências simuladas com avaliação de desempenho

Sustentação oral: estrutura, tempo e leitura de sala

Gestão do caso do primeiro atendimento à decisão final

Atuação nos Tribunais Superiores: cabimento, técnica e estratégia

Direito Penal Econômico: defesa societária e do sócio de empresa

Crimes contra a ordem tributária e crimes de colarinho branco

Responsabilidade objetiva no tributário × responsabilidade subjetiva no penal

Como as cortes superiores vêm decidindo esses temas

O Direito que se forma a partir dos casos concretos

★

Conclusão · 30h

Projeto Aplicado de Conclusão

Não é uma monografia de gaveta. É um projeto aplicado a um caso, orientado ao longo da disciplina e defendido ao final do percurso.

Escolha de um caso real da sua própria atuação ou de um caso-base

Orientação individual ao longo da disciplina

Construção da estratégia completa, do inquérito à execução

Defesa do projeto diante da banca ao final do percurso

Rotina

Uma disciplina por mês.
Como um caso por vez.

Sem sobreposição de matérias, sem atenção dividida. O formato foi desenhado para quem tem audiência na agenda, e para que cada tema se consolide antes do próximo começar.

Semanas 1 a 3

12h

Aulas ao vivo

Encontros semanais em horário compatível com a rotina profissional.

Semana 4

8h

Imersão presencial

No campus, onde a decisão é simulada, sustentada e avaliada. Você treina de pé.

Ao longo do mês

8h

Estudo dirigido

O professor define o case e os materiais. Você trabalha o caso antes de discuti-lo.

Fechamento

2h

Avaliação

Competência medida por decisão tomada, não por conteúdo memorizado.

Antes de decidir

O que costumam perguntar

Sim. São 8 horas por disciplina, uma vez por mês, na quarta semana. É onde o Laboratório de Casos acontece de fato: a decisão é simulada, sustentada diante do grupo e avaliada. É a parte do curso que não tem equivalente em formato assíncrono.

Cerca de 4 horas semanais entre aulas ao vivo e estudo dirigido, mais a imersão mensal. Como é uma disciplina por mês, não há sobreposição de matérias nem semanas de acúmulo, o desenho considera quem tem audiência e prazo na agenda.

Sim, e o percurso foi montado pensando nisso. As três primeiras disciplinas constroem a base constitucional e dogmática antes de o percurso processual começar. Quem está no início encontra terreno firme; quem já tem estrada encontra o aprofundamento prático que costuma faltar.

O percurso é dividido em três blocos. Ao concluir cada um, você recebe um certificado próprio que registra formalmente a etapa cumprida. Ao final das 12 disciplinas e do projeto aplicado, você recebe o certificado de pós-graduação lato sensu.

É o eixo prático da formação. Em cada disciplina, o professor apresenta uma situação penal completa, com informação incompleta e prazo correndo, como na realidade forense. Você analisa, constrói a tese, escolhe o momento de sustentá-la e defende a decisão. A avaliação de competências mede exatamente isso.

Porque um caso penal é lido de três formas diferentes, e cada uma revela o que as outras não veem. Quem investiga sabe como a prova nasce. Quem defende sabe como a tese se constrói. Quem julga sabe como a decisão se forma. Atuar bem exige entender as três leituras, não apenas a sua.

Próxima turma

Quando o caso chega,
você decide, ou assiste.

Preencha os dados e um consultor entra em contato com o calendário completo, as condições e as informações de matrícula.

15/01Início das aulas da próxima turma

21/01Encerramento das inscrições

360h12 meses, formato híbrido com imersão mensal

O acerto está no momentoem que a tese certa é usada!

O flagrante da madrugada

A pergunta na instrução

O caso que chega tarde

A proposta de acordo

É um treinamento de decisão em Direito Penal. E não apenas uma pós!

Laboratóriode Casos

Aqui, todas as fases são percorridas

Inquérito e Juiz das Garantias

Custódia e cautelares

Provas, nulidades e custódia da prova

Instrução, recursos e júri

Justiça penal negocial

Execução penal

Onze perguntas que separamquem sabe de quem decide.

Marque as perguntas que você sabe responder

Os três lados do processo,na mesma sala.

Doze disciplinas.Três conquistas no caminho.

Uma disciplina por mês.Como um caso por vez.